Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha

A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.

HC. Revogação de prisão preventiva. Demonstração de circunstâncias pessoais favoráveis. Primário, residência fixa e trabalho lícito.

Concede-se a ordem para se colocar em liberdade o paciente, quando não se demonstra a presença dos

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

Operação Alvará: STJ nega habeas corpus, mas condenados estão soltos por liminar do STF

do STF que não teve o mérito julgado ainda os colocou em liberdade

Desembargadora concede habeas corpus a empresário

No entender da desembargadora, a ordem pública não estará abalada com a liberdade do acusado, já

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

AI. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária. Preclusão. Pedido de reconsideração de pedido.

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de concessão de assistência judiciária.

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

Ausência de vítima em audiência preliminar não invalida ação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu liberdade a um acusado

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade

O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?

recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

Pedido de tutela antecipada para suspender exibição, veiculação e comercialização do filme "Tropa de Elite". Indeferimento da tutela cinco meses depois. Agravo.

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

Por Andrea Teichmann Vizzotto.